O Tribunal de Justi�a de Pernambuco obrigou a Sul Am�rica a custear Bomba de Insulina para Paciente com Diabetes mellitus Tipo 1.

O Diabetes Mellitus � um dist�rbio metab�lico cr�nico representado por elevadas concentra��es de glicose no sangue, causadas por defici�ncia de insulina. O Diabetes tipo 1 (DM1) caracteriza-se por defici�ncia de insulina que resulta na destrui��o de c�lulas Beta pancre�ticas por uma resposta autoimune.

A DM1 exige uma aten��o especial por ser muito comum no Brasil e necessitar de cuidados por toda a vida. Um estudo DCCT (Diabetes Control and Complications Trial) de 1993 demonstrou que o controle glic�mico de sujeitos portadores de diabetes diminui o desenvolvimento e progress�o de complica��es vasculares associadas ao diabetes.

Por�m, muitos pacientes n�o conseguem realizar tal controle atrav�s dos tratamentos mais comuns: insulina de a��o r�pida e insulina de a��o basal. Muitos, ainda com a abordagem comum, apresentam hipoglicemias amea�adoras a vida, podendo ir a em virtude do descontrole.

Em virtude disso, o uso de bomba de infus�o subcut�nea de insulina ? a Bomba de Insulina, tem sido cada vez mais indicadas pelos m�dicos para pacientes com DM1, por ser um dispositivo mec�nico com comando eletr�nico, colocado externamente ao corpo, preso na cintura, pendurada por dentro da roupa ou no pesco�o, usada ao longo das 24 horas o dia.

As bombas de insulina s�o extremamente precisas. A libera��o de insulina durante as 24 horas, que � autom�tica e feita por meio de uma programa��o pr�via, pode ser constante ou vari�vel.

Segundo o estudo, ?Os resultados de hemoglobina glicosilada s�o tanto melhores quanto maior � o n�mero de medidas de glicemias no dia, al�m de quanto mais vezes forem feitas corre��es de glicemias ao longo do dia, uma vez que a maioria dos pacientes que mede a glicemia capilar cinco ou mais vezes ao dia tem A1c m�dias menores que 7% (5).?

Por�m, o valor para conseguir a bomba e seus insumos � bastante alto, girando em torno de R$60.000,00 (sessenta mil reais) e muitos pacientes n�o conseguem pagar.

 

Mas, o PLANO DE SA�DE � OBRIGADO A REALIZAR TODO O CUSTEIO.

 

Conforme disp�e as S�mulas n� 96 e n� 102 do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, ?Havendo pedido m�dico, a cobertura do tratamento � obrigat�ria.? Vejamos:

S�mula 96 TJSP: Havendo expressa indica��o m�dica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, n�o prevalece a negativa de cobertura do procedimento.

 

S�mula 102 TJSP: Havendo expressa indica��o m�dica, � abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por n�o estar previsto no rol de procedimentos da ANS.

 

Dessa forma entendeu o Tribunal de Justi�a de Pernambuco no julgamento de um processo desse escrit�rio, que determinou, liminarmente, que a SulAm�rica Seguros Sa�de forne�a a bomba de insulina a paciente portadora de Diabetes tipo 1.

Vejamos a Decis�o:

?Para a concess�o da tutela de urg�ncia � necess�rio o preenchimento dos seguintes requisitos, cumulativamente: a) probabilidade do direito; b) perigo de dano ou risco ao resultado �til do processo; c) inexist�ncia do perigo de irreversibilidade. � o que se extrai do art. 300 e seu � 3� do CPC.

A probabilidade f�tica do direito da autora encontra-se presente na documenta��o acostada. A autora juntou comprova��o do v�nculo com a seguradora demandada, representado na carteira de usu�rio. Ainda, no ID 120095144, junta o laudo m�dico emitido pela Dra. M�nica de Oliveira, CRM 12542/PE, endocrinologista, no qual solicita o tratamento indicado de acordo com a condi��o cl�nica da demandante. Por fim, traz a negativa da operadora de sa�de ao material requerido (ID 120095146).

Assim, tamb�m se encontra preenchido o requisito do perigo de dano. Dessa forma, a n�o utiliza��o pela autora dos recursos indicados, poder� acarretar-lhe o desenvolvimento de s�rias complica��es � sua sa�de. � o que restou demonstrado em novo laudo circunstanciado de ID 121429711 no qual informa a m�dica assistente que n�o h� outro tratamento eficaz para controlar o �ndice glic�mico da autora, uma vez que j� foram realizadas tentativas, por�m, sem sucesso. Logo, n�o pode deixar de ser fundado o receio da parte autora de que o seu direito venha a sofrer dano irrepar�vel ou de dif�cil repara��o, caso n�o seja iniciado o controle de sua doen�a na forma prescrita.

[...]

Com efeito, cabe ao m�dico, conhecedor da situa��o do paciente e n�o ao plano de sa�de decidir dos recursos a serem utilizados no tratamento indicado. N�o pode o plano de sa�de limitar o tratamento da doen�a verificada, sob pena de agravar a situa��o do paciente. Al�m disso, h� solicita��o formal realizada pela m�dica assistente da autora para a interven��o requerida.

[..]

Assim sendo, com fundamento no art. 300 e � 3� do CPC, DEFIRO a tutela antecipada para determinar que a SUL AM�RICA COMPANHIA SEGURO SA�DE arque com os custos dos seguintes insumos: Sistema Minimed 780G (Bomba de insulina) 1 (uma) unidade permanente; Aplicador Quick Serter 1 (uma) unidade permanente; Transmissor Guardian Link3 BLE 1 (uma) unidade por ano; Guardian Sensor 3 - 1 Caixa com 5 unidades/m�s; Cateter Quick-set 6mm c�nula / 60cm 1 Caixa com 10 unidades/m�s; MiniMed Reservoir 3.0ml - 1 Caixa com 10 unidades/m�s; Adaptador Azul (Care Link USB) 1 (uma) unidade permanente., nos moldes indicados pela m�dica da Autora em laudo de ID 121429711.?

(Processo n� 0161442-69.2022.8.17.2001 TJPE).

 

Portanto, se voc� precisa da Bomba de Insulina e tem plano de sa�de, esse � um direito garantido!