Por se tratar de procedimento funcional e n�o puramente est�tico, o plano de sa�de tem obriga��o nesse custeio!

A Hipertrofia Mam�ria (Gigantomastia) � uma doen�a, que possui cid - 10 N838/N649, que tem, como principal sintoma, o crescimento excessivo da mama. Esse aumento, na maioria das vezes, est� associado ao surgimento de v�rios sintomas relacionados ao sistema musculoesquel�tico, causando nas mulheres com essa condi��o, in�meros problemas de coluna, em virtude de o peso das mamas ser maior do que aquilo que a coluna poderia suportar sem desenvolver sintomas bastante dolorosos.

Dessa forma, o sonho da maioria das mulheres com a hipertrofia mam�ria � realizar a cirurgia de mamoplastia redutora, que como diz o pr�prio nome, � respons�vel por diminuir o volume das mamas. A cirurgia � indicada para que seja realizada ap�s os 18 anos que � o per�odo em que a mama est� completamente desenvolvida.

Entretanto, sempre recebemos mulheres com a queixa de que solicitaram ao plano de sa�de o custeio do procedimento, mas obtiveram negativa sob o argumento de que se tratava de um procedimento meramente est�tico!

Ainda que a maioria esmagadora dos contratos de plano de sa�de excluam a cobertura de cirurgia pl�stica, o caso dessas pacientes n�o se enquadra em um vi�s de finalidade est�tica. Antes, a mamoplastia redutora funciona como o tratamento mais eficaz para curar as altera��es posturais e esquel�ticas, al�m das dores causadas.

Portanto, o Poder Judici�rio entende que n�o se trata de um procedimento est�tico quando a paciente faz prova da exist�ncia de patologias associadas � hipertrofia mam�ria. Ou seja, a mulher que receber uma negativa do plano de sa�de e consegui comprovar, atrav�s de laudo m�dico explanando os danos causados pela gigantomastia, juntamente com exames de coluna que comprovem o que fora dito, o seguro sa�de ser� obrigado a custear a cirurgia, dentro do que fora solicitado pelo m�dico assistente.

Segue abaixo o entendimento padr�o do Judici�rio:

A��O DE RESSARCIMENTO. PLANO DE SA�DE. PROCEDIMENTO CIR�RGICO. MAMOPLASTIA REDUTORA. NEGATIVA DE COBERTURA. I - O contrato exclui cobertura de cirurgia pl�stica com finalidade est�tica ou social, o que n�o � o caso da autora, paciente portadora de gigantomastia, com altera��es posturais e esquel�ticas e dores constantes na regi�o cervicodorsal, sem melhora com tratamentos convencionais, com indica��o m�dica de redu��o cir�rgica das mamas. II - Evidenciada a recusa indevida do plano de sa�de, � procedente o pedido de ressarcimento das despesas relativas ao procedimento cir�rgico. III - Apela��o desprovida.

(TJ-DF 07001227020188070001 DF 0700122-70.2018.8.07.0001, Relator: VERA ANDRIGHI, Data de Julgamento: 05/09/2018, 6� Turma C�vel, Data de Publica��o: Publicado no DJE : 18/09/2018 . P�g.: Sem P�gina Cadastrada.)

?Portanto, caso voc� tenha hipertrofia mam�ria com doen�as associadas em raz�o do aumento da mama, possui o direito ao custeio integral da cirurgia pelo plano de sa�de.