As cirurgias pl�sticas reparadoras p�s bari�trica est�o presentes na vida de praticamente todos os pacientes que vieram de uma gastroplastia (cirurgia bari�trica), uma vez que, elas s�o indispens�veis para corrigir as sequelas dessa obesidade m�rbida j� tratada. Importa dizer que funcionam como uma extens�o da primeira que, n�o seria poss�vel realizar no mesmo momento para preservar a vida do paciente. [1]
Dessa forma, os procedimentos s�o fracionados e, em sua maioria s�o realizadas cirurgias de abdominoplastia, mamoplastia, lifting da pele, entre outros procedimentos que visam remover o excesso de pele. Entretanto, muito embora essas cirurgias pl�sticas tenham o seu car�ter reparador ou funcional em pacientes p�s cirurgia bari�trica, a operadora de sa�de insiste em negar, sob o argumento de que se trata de procedimento meramente est�tico.
Por�m, iremos rebater esse argumento com algumas informa��es importantes, veja:
1) A OBESIDADE M�RBIDA � DOEN�A CR�NICA:
O Artigo 10, caput, da Lei n� 9.656/98 ( lei dos planos de sa�de) diz que:
?� institu�do o plano-refer�ncia de assist�ncia � sa�de, com cobertura assistencial m�dico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padr�o de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necess�ria a interna��o hospitalar, das doen�as listadas na Classifica��o Estat�stica Internacional de Doen�as e Problemas Relacionados com a Sa�de, da Organiza��o Mundial de Sa�de, respeitadas as exig�ncias m�nimas estabelecidas no art. 12 desta Lei.?
A obesidade m�rbida � doen�a cr�nica e possui a CID E66. Ou seja, nos termos do artigo 10, deve ser obrigatoriamente coberta pelo plano de sa�de. Ainda que o seguro sa�de, muitas vezes, n�o encontre resist�ncia para a autoriza��o da gastroplastia, vem barrando, diuturnamente o complemento desse tratamento, qual seja: a cirurgia p�s bari�trica.
Entretanto, a cirurgia bari�trica traz consigo in�meras consequ�ncias anat�micas e morfol�gicas, como o ac�mulo de grande quantidade de pele fl�cida residual, formando um verdadeiro avental no abd�men e em outras regi�es do corpo humano.
2) SE O PLANO DE SA�DE COBRE A DOEN�A, DEVER� COBRIR O TRATAMENTO ADEQUADO:
Seguindo o racioc�nio, nesses casos, a cirurgia pl�stica reparadora, como o pr�prio nome j� sugere, visa reparar as consequ�ncias deixadas pela bari�trica. Ou seja, nesse caso, o procedimento n�o se limita a rejuvenescer ou aperfei�oar a beleza corporal, mas, seu principal foco est� em reparar, reconstruir e at� mesmo prevenir males a sa�de pelos excessos deixados.
Percebe-se, ent�o, que o procedimento nada mais � que uma continua��o ao tratamento iniciado e, j� � entendimento pac�fico no judici�rio de que "o contrato de plano de sa�de pode limitar as doen�as a serem cobertas n�o lhe sendo permitido, ao contr�rio, delimitar os procedimentos, exames e t�cnicas necess�rias ao tratamento da enfermidade constante da cobertura" [2].
Ou seja, uma vez que a doen�a � coberta, o tratamento que for mais eficaz para san�-la completamente, dever� ser coberto pelo seguro sa�de!
N�o basta a operadora do plano de sa�de se limitar ao custeio da cirurgia bari�trica para tratar a obesidade m�rbida, mas as resultantes dobras de pele ocasionadas pelo r�pido emagrecimento tamb�m devem receber aten��o terap�utica, j� que podem provocar diversas complica��es de sa�de.
3) N�O CABE AO SEGURO SA�DE INDICAR O DESTINO DO PACIENTE, MAS SIM O SEU M�DICO:
Por fim, havendo indica��o m�dica para a reparadora em paciente p�s-cirurgia bari�trica, n�o cabe � operadora negar a cobertura sob o argumento de que o tratamento � puramente est�tico e n�o tem previs�o contratual, uma vez que essa terap�utica � fundamental para a recupera��o total do benefici�rio do plano de sa�de.
Portanto, qualquer negativa vinda do seguro sa�de sobre uma cirurgia reparadora p�s-bari�trica, mostra-se completamente abusiva, uma vez que, tal procedimento � extremamente necess�rio para que o paciente p�s-bari�trico tenha sua sa�de restabelecida em sua totalidade e sua sa�de.
�, sim, direito do paciente!
[1] Pereira, Daniel de Macedo Alves. Planos de Sa�de e a tutela judicial de direitos: teoria e pr�tica/ Daniel de Macedo Alves Pereira ? S�o Paulo: Saraiva Educa��o, 202, p. 238
[2] AgRg no Ag 1355252/MG, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 24/06/2014, DJe 05/08/2014